A prática de gordofobia no ambiente de trabalho tem gerado ações trabalhistas, motivadas por discriminação em razão do peso. Em muitos...

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de teleatendimento a ressarcir uma ex-empregada por despesas com internet no período...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como ...

A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10,...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes dois pedidos formalizados por uma pessoa ofendida em grupo de mensagem. Na...

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...

A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil...

A decisão é dos julgadores da 2ª Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Ubá, para...

Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na Justiça do trabalho que era empregado na construção de um...

Diante da falta de comprovação dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o...

A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou uma agência de viagens on-line e uma companhia aérea a reembolsarem, solidariamente, uma...

07/06/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e...

A nova Lei 14.151, de 12/05/2021,sancionada pelo presidente da república estabelece que “Durante a emergência de saúde pública de...

Consumidor pode desistir, no prazo de 7 dias, da compra de produto ou serviço, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento...

Cliente que tem sua bagagem ou malas extraviadas por companhia aérea tem direito a buscar indenização por danos morais e materiais pela...

A 3a. Turma do STJ condena construtora e incorporadora que tenham integrado a cadeia de prestacao de serviços a indenizar consumidor por...

Você sabia que a jornada de trabalho conhecida como 12x36 é nula quando não houver previsão em norma coletiva ou for exigido o trabalho...

O contrato de empreitada celebrado entre o dono de obra particular e o empreiteiro contratado não gera responsabilidade pelo pagamento de...