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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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TST considera inválida norma coletiva que prevê escala 4x2
Mesmo que esteja previsto em norma coletiva o regime de quatro dias de serviço (12h cada) por dois de folga (regime 4x2), o modelo é...
aranchipeadv
19 de jul. de 20192 min de leitura
Seguro-Desemprego: saiba como e quando solicitar o benefício
Criado em 1986 para amparar o trabalhador, o seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio financeiro temporário aos funcionários...
aranchipeadv
7 de jun. de 20192 min de leitura
Entenda quais são os direitos e benefícios para as mães trabalhadoras
No Brasil, 30% das mulheres deixam o mercado de trabalha para cuidar dos filhos. Entre os homens, apenas 7% deixam o emprego. É o que...
aranchipeadv
7 de jun. de 20192 min de leitura
Parcelamento de Salários de Servidores Públicos Estaduais (RS)
Configuração de Dano Moral “in re ipsa” e direito a indenização pecuniária:
aranchipeadv
17 de mai. de 20193 min de leitura
Coordenador de restaurante tem valores recebidos “por fora” integrados ao salário
Um coordenador de equipe de um restaurante de Porto Alegre recebia o piso salarial dos garçons, registrado em carteira, mais R$ 1.470,00...
aranchipeadv
10 de mai. de 20191 min de leitura
STJ mantém com casal, até fim da ação de guarda, bebê adotado irregularmente
Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu Habeas Corpus para...
aranchipeadv
26 de abr. de 20191 min de leitura
Empresa deve ressarcir trabalhador que pagou do próprio bolso a multa de 40% do FGTS na rescisão
Após oito anos de trabalho para uma empresa de lubrificantes automotivos, um vendedor foi despedido sem justa causa. Mas, em dificuldades...
aranchipeadv
26 de abr. de 20193 min de leitura
Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais ...
Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª Turma...
aranchipeadv
26 de abr. de 20192 min de leitura
Gerente de loja que não exercia efetivamente a função deve ter controle de jornada e receber hora...
Uma trabalhadora conseguiu comprovar, em processo na Justiça do Trabalho, que era gerente adjunta de uma rede de lojas de materiais de...
aranchipeadv
26 de abr. de 20193 min de leitura
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de adicional de insalubridade feito por servidora do Estad...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que seja julgado pela Justiça do Trabalho o pedido de adicional...
aranchipeadv
5 de abr. de 20192 min de leitura
Quantificação do dano moral diante da reforma trabalhista – LEI 13.467 DE 2017.
DO DANO EXTRAPATRIMONIAL ‘Art. 223-A. Aplicam-se à reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho...
aranchipeadv
22 de mar. de 20194 min de leitura
Distinção entre a função de analista de comunicação corporativa e a de jornalista
Atualmente, a Comunicação Corporativa tem se mostrado um instrumento importante que as empresas dos mais diversos ramos de atuação vem se...
aranchipeadv
1 de mar. de 20199 min de leitura
Reforma trabalhista e fracionamento de férias em até TRÊS PERÍODOS:
Inicialmente, é de se registrar que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, XVII, assegura o gozo de férias anuais remuneradas,...
aranchipeadv
22 de fev. de 20192 min de leitura
Como um Cidadão Comum faz para comprar uma arma de fogo legalmente
O Escritório Aranchipe Advogados possui experiência na área, com profissional atirador desportivo na ativa, inscrito junto a Confederação...
aranchipeadv
22 de fev. de 20191 min de leitura
Descontos no salário para custear seguro de vida
Empresa que fez descontos no salário de trabalhadora para custear seguro de vida é condenada a devolver valores porque não houve...
aranchipeadv
20 de fev. de 20193 min de leitura
Acordo homologado no Centro de Conciliação do TRT-RS
TRT-RS reverte R$ 275 mil para ampliação de entidade assistencial
aranchipeadv
20 de dez. de 20171 min de leitura
Violência de gênero, assédio moral e assédio sexual serão tema de pesquisa realizada pelo TRT-RS ...
Acesse aqui o álbum de fotos do evento Em seu pronunciamento, o reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira, afirmou que esse tipo de pesquisa...
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18 de jul. de 20172 min de leitura
Avança negociação entre trabalhadores e Companhia Riograndense de Mineração
Fonte: Texto: Juliano Machado; foto: Inácio do Canto - Secom/TRT4 Link Original: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/no...
aranchipeadv
18 de jul. de 20171 min de leitura
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