TST decide que membro da CIPA não tem estabilidade provisória garantida pela extinção do estabelecimento.

Em recente decisão, O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de Embargos em Recurso de Revista nº 10128-11.2016.5.15.0088,...

Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados. Para mais informações...

Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o...

Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a...

Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a...

A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal. Para mais informações clique aqui.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho – MPT, os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19, sem...

PANDEMIA: COMO FICAM OS PAGAMENTOS DE 13º SALÁRIOS E FÉRIAS PARA QUEM TEVE O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO OU JORNADA DE TRABALHO...

Inicialmente, importante registrar que o procedimento de inventário tem como finalidade apurar todos os bens, direitos e dívidas deixadas...

O artigo 1.583, parágrafo 1º do Código Civil Brasileiro consigna: Art.1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. §1º....

Com o surgimento da pandemia do CORONAVIRUS, reconhecida pela OMS em março de 2020, foram necessárias muitas medidas a fim de frear a...

O DESCUMPRIMENTO DE ACORDO TRABALHISTA HOMOLOGADO DIANTE DA PANDEMIA COVID-19: O tema em questão é atual e controvertido, e muitas são as...

ACORDO EXTRAJUDICIAL – PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS – MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT: Com o surgimento da pandemia do...

A Medida Provisória 936, de 01/04/2020 institui o programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, com medidas trabalhistas...

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) do Rio Grande do Sul realizarão a Semana Estadual da Mediação (SEME)...

Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappTRF4 no FlickrAssine o RSS do TRF4 O Tribunal Regional Federal da...

Transportar a Arma MUNICIADA e em pronto uso, nos deslocamentos para TREINOS E COMPETIÇÕES ATENÇÃO: NÃO É PORTE IRRESTRITO/ BASE DO...

O adicional de transferência está previsto no artigo 469 da CLT, que assim dispõe: Art.469- Ao empregador é vedado transferir o...

Assunto de relevante importância e pouco divulgado é o que trata acerca da possibilidade de pessoas físicas ficarem isentas do IRPF,...